O processo de independência do Brasil

EmColuna Sandro Gomes, NotíciasPublicado porAppai

“Proclamação de Independência”, de 1844, do pintor francês radicado no Brasil François-René Moreaux.

“Já podeis da pátria filhos ver contente a mãe gentil / Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil…”. A letra do hino à Independência, escrita por Evaristo da Veiga, com música do próprio D. Pedro I, que a proclamara, perde um pouco a sua fidelidade à realidade quando pensamos esse acontecimento do ponto de vista da geopolítica daquele momento histórico. Isso porque vamos constatar, dentre outras coisas, que o Brasil não estava assim tão livre quando leva à frente seu propósito de buscar autonomia em relação a seu colonizador. A tradição historiográfica sobre esse episódio da vida nacional tem consagrado, como sugestão de “versão oficial”, a ideia de que os movimentos de independência das nações americanas contaram com uma importante atuação da Inglaterra, que de fato aparece relacionada a muitos momentos chave dos processos de autonomia, e também sendo, em grande parte das vezes, grande beneficiária nas demandas dos países recém-libertos do jugo colonizador. No entanto, a análise de certos acontecimentos e personagens mostra que não se deve abrir mão de entender a independência do Brasil como um evento inscrito no âmbito da realidade de todo o continente americano.

Para compreendermos essa relação entre o Brasil e seus vizinhos da América, talvez bem mais estreita do que se pensa, nos reportamos a 1750, quando da assinatura do Tratado de Madri, que definia a questão territorial entre as duas grandes nações colonizadoras da América. Ele previa algo bastante inusitado para o contexto do colonialismo europeu: declarava que, em caso de guerra entre portugueses e espanhóis na Europa, os súditos na América deveriam buscar a “continuação de perpétua paz e boa vizinhança”, se abstendo de reproduzir aqueles conflitos no Novo Mundo. Assim, o documento que visava disciplinar as relações territoriais entre as duas grandes nações colonizadoras da América já garantia aos súditos as condições que os predisporiam a decisões conjuntas baseadas no entendimento. Esse caráter, ao que parece, se manteria na sequência pelo século seguinte quando os movimentos de emancipação ganham força no continente.

Um bom exemplo é a postura muitas vezes explicitada por Simón Bolívar, líder dos movimentos de emancipação da maior parte das nações americanas, da importância do Brasil para o grande projeto libertário no continente. Ao contrário do que se poderia supor inicialmente, as diferenças entre a realidade brasileira, como nação de colonização portuguesa, e a dos países hispânicos ficariam sempre em segundo plano na visão de Bolívar. Mesmo lutando contra a coroa espanhola, de alguma forma ligada à família real portuguesa através da rainha Carlota Joaquina, o Libertador da América tinha a percepção de que o projeto emancipatório do continente não poderia dispensar a colaboração do Brasil. Por esse motivo, em muitas ocasiões trataria de estimular o sentido de colaboração mútua, como na carta que envia ao presidente da Bolívia em 1827 enfatizando a importância do cultivo de boas relações com o país vizinho, mesmo se tratando de um regime monárquico (todas as nações libertas do jugo da Espanha se converteram em repúblicas). Em 1826, o Congresso do Panamá, convocado por Bolívar para firmar o acordo de cooperação mútua entre os países recém-libertos do colonizador, seria estendido ao Brasil, que acede ao convite e participa dos colóquios, mesmo não adotando as deliberações definidas no encontro, como o fim da escravidão, por exemplo, que só aconteceria entre nós muito mais tarde. Por fim, em 1830, em audiência concedida a um representante brasileiro, Bolívar classifica o apoio do país à causa da união americana como “uma das garantias mais poderosas que as repúblicas da América receberam, na condução de sua independência”.

Mas essa posição colaboracionista do Brasil com relação a seus vizinhos de continente não é nada que cause espanto, se analisarmos alguns aspectos do nosso percurso em direção à emancipação política. O próprio José Bonifácio de Andrada e Silva, considerado o Patriarca da Independência por sua lucidez e influência das decisões de D. Pedro I, várias vezes manifestaria o pensamento de que os interesses das nações hispânicas deviam ser acompanhados de perto pelo Brasil, enfatizando o traço comum, que era o desejo de marcar a repulsa aos objetivos imperialistas dos europeus. Em outra ocasião deixaria bem claro o seu entendimento da necessidade de uma “liga defensiva e ofensiva de quantos estados ocupam esse vastíssimo continente”. Bonifácio, como se pode ver, partilhava com Bolívar da noção de que as nações americanas deviam caminhar lado a lado para solidificar seus processos de independência.

O jornalista Hipólito da Costa foi outra grande figura da elite intelectual brasileira a entender a importância de o Brasil seguir um caminho de autonomia política no bojo do processo libertador que ocorria em toda a América. Fundador em 1808 do Correio Braziliense, periódico editado em língua portuguesa apesar de circular em Londres, Hipólito franquearia as páginas de seu jornal a muitas ideias libertárias daquele período e teria contato com grandes defensores da independência das nações americanas e mesmo com muitos líderes, dentre os quais o próprio Bolívar. No Correio Braziliense seria dado espaço a muitos artigos e documentos defendendo e referendando os movimentos de emancipação, uma atuação jornalística que levaria Barbosa Lima Sobrinho, um patriarca da imprensa entre nós, a afirmar Hipólito como o grande nome na Europa dos movimentos separatistas americanos. À medida que o movimento de independência ganha corpo por aqui, aumentava o espaço nas páginas do periódico na Europa para a causa, ao lado de outras de elevado teor, como a criação de uma universidade no Brasil e a própria extinção da escravidão.

Um fato pouco enfatizado pela historiografia oficial oferece uma boa medida de como a identificação cada vez maior do Brasil com a realidade americana seria determinante para dinamizar o processo de independência. Ignorando a essência do texto do próprio Tratado de Madri, Dom João VI, utilizando de suas prerrogativas de monarca do império ultramarino, resolve dar curso a duas ações militares pelo continente, ambas estendendo na América o conflito bélico na Europa. Depois de declarar guerra à França enquanto fugia par a colônia brasileira, resolve invadir, em 1809, as terras da Guiana Francesa em represália a Napoleão Bonaparte. De outra feita, ocuparia no ano seguinte a margem esquerda do Rio da Prata, numa tentativa de demonstrar força contra os espanhóis com os quais vinham mantendo uma série de desentendimentos territoriais e diplomáticos. As duas ações, assim como outras medidas exigidas pelos nobres em Portugal após a Revolução de 1920, foram consideradas como um sinal de incompatibilidade entre os dois projetos. A constatação de que numa América oxigenada por ideais libertários não mais cabia o modus operandi europeu, baseado em marcações de ações explícitas e por vezes violentas.

A tradição historiográfica que se fixou entre nós pareceu optar por uma noção do processo de independência como algo isolado e diferenciado em relação à realidade que predominou no continente. Da mesma forma que essa visão permitiu sustentar fábulas nacionais, como a de que a nossa separação de Portugal fora um processo pacífico, entre nações amigas, ou de que a nossa autonomia se devesse principalmente ao ímpeto heroico e destemido do imperador – o “Digno Chefe” D. Pedro I –, através dela foi possível também defender teses que desencorajariam iniciativas conjuntas, contrariando, como vimos, uma cultura presente na mentalidade das elites coloniais, que via na união das nações do continente, semelhantes em cultura e história, um caminho para a afirmação dos povos do Novo Mundo dentro de uma ordem mundial.

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