Educação Inclusiva na Prática
Qual o papel da equipe escolar? Como as tecnologias assistivas auxiliam na aprendizagem das pessoas com deficiência? Para responder essas e outras perguntas convidamos quem mais entende do assunto!
Até o início do século 21, o sistema educacional brasileiro era composto pela escola regular e pela escola especial. O aluno frequentava uma ou a outra. Na última década, isso foi modificado com a proposta inclusiva, e um único tipo de escola foi adotado: a regular, que acolhe todos os alunos, apresenta meios e recursos adequados e oferece apoio àqueles que encontram barreiras para a aprendizagem. Na teoria essa proposta tem tudo para dar certo, mas na prática muitas questões ainda precisam ser debatidas. Por isso, a Revista Appai Educar conversou com professores, pais e especialistas para entender melhor o assunto e trazer informações para uma educação de qualidade para todos. Confira!
Antes de mais nada a Educação Inclusiva precisa ser entendida em seu sentido mais amplo, onde não estamos falando apenas sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista ou com altas habilidades, mas sim a garantia de acesso, de permanência e de qualidade de ensino a todos os estudantes, independentemente de suas condições sociais, étnicas, sexuais ou por qualquer outra característica que possa levar a situações de exclusão escolar. É o que explica a pedagoga e especialista em Deficiência Intelectual e Deficiência Auditiva Fabiana Leme.
Ela ressalta ainda que utilizar os termos Educação Especial e Educação Inclusiva como sinônimos é um equívoco. “A Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva tem o papel de realizar diferentes serviços para a promoção da inclusão escolar e tem definido como o público alvo de suas ações os estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista ou com altas habilidades. Esses serviços são complementares ou suplementares à sala de aula comum e podem acontecer no turno em que o estudante está, como, por exemplo, intérprete de Libras, mediador escolar, professor de apoio, serviço de itinerância, ou no contraturno, como as salas de recursos ou de Atendimento Educacional Especializado”, afirma Fabiana Leme.
Reinventando antigas práticas docentes e pedagógicas?
A especialista explica que a escola não teve seu início considerando ser um espaço inclusivo. “Inicialmente era voltada para uma elite, onde nem mesmo as mulheres tinham permissão de frequentar. A aceitação do conceito de universalização do ensino como um direito humano é recente na história da humanidade, surgindo somente a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, fruto de intensas mobilizações sociais”, pontua.
De acordo com Fabiana, levamos quase 50 anos para que as pessoas com deficiência e os movimentos de apoio fossem considerados na pauta dos Direitos Humanos e com reflexos na educação. “De fato a escola já buscava um movimento muito intenso na reinvenção das suas práticas. Com a ampliação do acesso das pessoas com deficiência à escola, as questões sobre acessibilidade e uma educação mais humanizada ganharam mais intensidade. Antes era um assunto restrito às instituições especializadas e agora é discutido na educação por diferentes ângulos”, explica a especialista.
A Educação Inclusiva ao longo dos últimos anos
Atualmente a discussão sobre o tema, tanto pelos professores, quanto pela equipe escolar e a família, tem se ampliado significativamente. Para Fabiana, a busca por informação e formação tem se intensificado e, após se vivenciar o ensino remoto durante a pandemia, algumas fronteiras de compartilhamento de conhecimentos e experiência foram ampliadas. “Outro ponto que acho bem importante destacar é a mudança de postura dos professores, que hoje buscam uma discussão em torno de uma prática mais colaborativa em oposição a uma mais solitária em sua sala de aula”, afirma.
As dificuldades da implementação das leis de Educação Inclusiva
Sabemos que a escola pública no Brasil enfrenta muitos desafios de ordem estrutural, de recursos e de profissionais capacitados, e que esses obstáculos impactam na qualidade da educação que temos no país. A especialista ressalta que ao longo dos anos avançamos muito principalmente no acesso à Educação Básica. “Quando analisamos o número de novas matrículas, podemos perceber que as pessoas que estavam fora da escola estão tendo mais oportunidades. Mas ainda temos muito para avançar. Não basta garantir acesso à escola, precisamos qualificar a permanência com uma aprendizagem de fato para todos os estudantes”, destaca Fabiana.
A legislação no Brasil é bem abrangente, de modo que a responsabilidade do poder público na gestão de políticas públicas é direcionada a garantir a equidade na educação tanto na instituição pública quanto na privada. “Mas para a construção de uma escola realmente inclusiva precisamos de políticas que viabilizem a organização dos recursos, as formações e orientem as práticas gerais de ensino. Porém somente a legislação não garante que o coletivo escolar realmente respeite e considere a diversidade dentro do seu cotidiano”, explica Fabiana.
Para ela, a visão e a cultura escolar são muito importantes e é preciso desenvolver na sociedade e consequentemente na escola uma prática inclusiva. “É preciso que toda a comunidade escolar compreenda a importância e o papel de cada um na construção coletiva deste espaço de aprendizagem, onde as pessoas não são segregadas por suas características e sim aprendam na convivência, valorizando a diversidade humana e respeitando suas expressões”, pontua.
Saltando as barreiras
Nessa reportagem também abordaremos algumas das questões ligadas às necessidades educacionais das pessoas com deficiência, entre elas a comunicacional. Iniciemos pelas barreiras nas informações, que já começam na nomenclatura desses atores e perpassam muitos outros parâmetros ligados a atitudes, ações e comportamentos ou bloqueios, impedindo a participação social da pessoa. Seja na satisfação, na fruição e no exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
Como toda mudança, a educação especial também vem passado ao longo dos anos por várias fases evolutivas desde a marginalização até a reabilitação. É o que dizem os especialistas no assunto, sobretudo no que diz respeito ao quesito barreiras x pessoas com deficiências. Esse muro cresce ainda mais, nomeadamente porque as pessoas não sabem como se referir a esse “público” sem causar qualquer tipo de constrangimento ou estranheza, tanto para o ouvinte, como para o locutor. Atualmente, de acordo com a leis vigentes, o termo correto a ser utilizado é “pessoas com deficiência”, segundo ficou estabelecido através do Decreto nº 6.949, de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e seu Protocolo Facultativo, como texto constitucional.
Entraves na aquisição da aprendizagem e da inclusão
Abaixo acompanharemos alguns itens listados pelos especialistas e identificados como barreiras na aquisição da aprendizagem e na inclusão desses alunos, independente da deficiência.
Barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
Barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados.
Barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes.
Barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
Barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
O papel de excelência da rede de apoio
E nesse aspecto a Educação Inclusiva tem sido um caminho bilateral para abarcar a diversidade, mediante a edificação de uma escola que vislumbre e busque propostas que proporcione benefícios para todos, prezando por um ambiente mais acolhedor e ajustável. Nesse cenário, destaca-se a importância da presença do papel desempenhado pela rede de apoio para as crianças com necessidades educacionais especiais.
Quando falamos de rede de apoio, o próprio nome diz muito do que se espera dessa teia colaboradora, entrelaçada, sem comprometer a mobilidade e a individualidade do outro sujeito. Um dos principais objetivos disso, segundo especialistas, é ajudar a garantir aos protagonistas – aluno e professor – um ambiente onde ambos poderão vivenciar experiências e descobertas que lhes proporcionem vivências em conjunto, a fim de que haja, respeitando o tempo do aluno, um desenvolvimento global para ele.
A função de cada ator nessa rede
A rede de apoio inclusiva, relatam os especialistas, vai muito além da escola, do aluno e da família. Esse mosaico perpassa por um conjunto de ajustes e adaptações pedagógicas, operacionais e estruturais. A comunidade escolar precisa estar alinhada com o grupo de professores da linha de frente, isto é, da sala de aula, tanto quanto a direção, os pais, a administração e todos os atores que compõem a escola.
A quebra no envolvimento de um desses “elos humanos” pode comprometer todo o processo, ainda que aparentemente não pareça.
“É muito importante que essa rede seja presente, ativa”, diz Ana Flávia, mãe de um aluno autista. “Na escola em que meu filho estuda, as ‘tias’ do refeitório, por exemplo, vão muito além de preparar o alimento para os alunos com ou sem deficiência. Elas estão sempre conversando com eles, buscando entender suas preferências alimentares, interagindo, brincando, trocando saberes, que necessariamente não estão tão presentes na sala de aula, mas não são menos importantes na vida do aluno”, revela Flávia.
Fortalecer a rede e o espaço de respeito do outro
A unificação da rede de apoio fortalece o espaço de respeito do outro, da individualidade, mas também da coletividade, por ser composta de uma equipe multidisciplinar e não apenas aluno e professor. A educadora Carla Gaviani afirma que, quanto mais ampla for essa rede, no sentido multidisciplinar, melhores serão os resultados vivenciados por parte de todos os envolvidos.
“Hoje os profissionais de diversas áreas que trabalham com o aluno, sejam médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, psicoterapeutas, nutricionistas, psiquiatras, especialistas em equinoterapia, terapia ocupacional, comunicação alternativa, Braille ou libras, familiares, amigos da escola, entre outros, têm ampliado e fortalecido essa rede em prol de uma melhor qualidade de vida, saúde e bem-estar dos alunos deficientes e não deficientes”, assegura Carla.
O papel da equipe escolar
É importante para a escola, professores, equipe pedagógica, pais e alunos saber que não estão sozinhos nesse desafio. Daí a relevância do papel da escola e da equipe escolar em envolver áreas, profissionais e pessoas que vão cooperar para garantir ao professor os meios para melhor compreender os obstáculos, respeitar o tempo de cada um e valorizar os talentos de seus alunos em sala, compreendendo e caminhando juntos nesse grande espiral do movimento inclusivo.
Essa participação ativa move, aciona e dá continuidade ao envolvimento desses profissionais, esclarece Gaviani. “É muito bom o professor saber que ao seu lado há pessoas o apoiando nesse trabalho pessoal de melhor compreender os desafios e talentos de seus alunos, a fim de ajudá-los em seus desenvolvimentos acadêmico, cognitivo, social e pessoal”, revela a educadora.
Segundo especialistas, a atuação dessa rede permite, dessa forma, uma melhor adequação não somente de recursos humanos, mas também um alinhamento com quaisquer outras ações paralelas como suporte para o professor atuar em sala de aula. “O que dará ao docente uma visão mais ampliada, a fim de buscar meios e metodologias que o capacitarão a avançar e aperfeiçoar o desenvolvimento do aluno com a cooperação dessas várias frentes”, afirma Carla.
Os benefícios da Educação Inclusiva para quem não tem deficiência
A sociedade é diversa, e o respeito e a valorização da diversidade são as bases da construção de uma sociedade mais justa. Por isso, uma cultura realmente inclusiva na escola possibilita que os estudantes possam vivenciar relações sociais mais humanizadas, pautadas no respeito, na ética e na valorização das diferentes vozes que a compõem. “Em uma escola inclusiva de qualidade o investimento na formação do professor deve ser um dos pilares. Neste sentido ter um docente mais capacitado e em um ambiente com mais recursos vai favorecer a aprendizagem de todos os estudantes”, esclarece Fabiana Leme.
A pedagoga acredita que chegaremos a um tempo onde não vamos mais precisar utilizar o termo Educação Inclusiva, pois não teremos dúvidas de que todas as pessoas terão o direito de acesso a um ensino de qualidade. Para ela, a escola é um dos pilares de transformação social, pois atua diretamente na formação das novas gerações, e o nosso trabalho é para que este espaço se torne cada dia mais significativo para todos.
Através do projeto Inclutopia, Fabiana disponibiliza gratuitamente dicas, aulas abertas e até arquivos para imprimir
Utilizando as redes sociais para conectar educadores e familiares
Fabiana conta também que sempre acreditou que a informação e a formação são os elementos fundamentais para garantir a inclusão escolar para os estudantes com deficiência ou com transtorno do espectro autista. Foi então que em 2018 deu início a um projeto voltado para divulgar esse conhecimento nas redes sociais. “Aos poucos fui me conectando a educadores e familiares de diferentes regiões de nosso país e pude perceber que realmente havia uma carência de informações qualificadas”, lembra.
Em 2019 o projeto ganhou o nome de Inclutopia e semanalmente são encaminhadas dicas gratuitas através do Whatsapp ou Telegram, aulas abertas em formatos de lives, artigos no blog e até arquivos gratuitos para imprimir. “Neste percurso a metodologia sempre foi a escuta ativa das pessoas que buscavam diferentes informações e fontes confiáveis. Tem sido uma experiência muito enriquecedora, pois estamos em contato e conhecendo as práticas de diferentes localidades de nosso país que muitas vezes, apesar da distância geográfica, compartilham as mesmas dificuldades”, conta Fabiana.
Utilizando as tecnologias assistivas para ajudar seus alunos com deficiência
Todos os alunos, sem exceção, devem frequentar as salas de aula do ensino regular. Isso acontece por causa da Lei Brasileira de Inclusão, que promove a inserção escolar de forma radical, completa e sistemática. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece uma meta específica para a educação inclusiva. A Meta 4 normatiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e orienta a comunidade educativa e as políticas públicas voltadas para educandos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades.
A Lei Brasileira de Inclusão utiliza essa terminologia para se referir às deficiências que o aluno possui: se um é cego, sua característica seria não enxergar. Se é surdo, seria não ouvir. Se possui mobilidade reduzida nas mãos, sua especificidade seria não poder segurar um lápis ou caneta. E para garantir o acesso desses alunos com deficiência ao currículo, você deve se aprofundar no requisito referente aos “serviços e adaptações razoáveis”, como diz na Lei.
O que quer dizer adaptação razoável?
Adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.
(BRASIL, 2015)
O documento deixa claro em suas metas o papel da Educação enquanto direito e um meio essencial para que todos os outros direitos se concretizem. A escola detém um papel essencial de fomentar espaços e proporcionar inclusão, convivendo com toda a diversidade e propiciando também trabalhos pedagógicos que tratem da educação inclusiva. Sabemos, porém, que essa não é uma tarefa fácil.
Todavia, a tecnologia assistiva vem justamente para contribuir nesse processo, pois ela é uma área do conhecimento interdisciplinar que engloba recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços com objetivo de ampliar a participação dos alunos com deficiência e mobilidade reduzida, garantindo autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social do estudante com deficiência.
É preciso ressaltar que é necessário o fortalecimento de formação dos professores, buscando criar uma rede de apoio entre educação e saúde para aprimorar os conhecimentos docentes, flexibilização de material e intervenções com os alunos.
Veja alguns exemplos dessa tecnologia
• O teclado virtual pode ser utilizado na tela do computador com auxílio de uma caneta especial para estudantes com mobilidade reduzida.
• O head mouse é um programa desenvolvido para permitir que alguém que não tem os movimentos dos braços possa usar o computador e navegar pela internet sem ajuda de outras pessoas, sendo acionado com um movimento e um piscar de olhos.
• DOSVOX é um sistema destinado a auxiliar no uso de computadores através da utilização de sintetizador de voz.
• O software PRO DEAF faz tradução de texto e voz da língua portuguesa para Libras, a língua brasileira de sinais, para facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e ouvintes.
• O aplicativo HandTalk funciona como um tradutor simultâneo dos dois idiomas. A ferramenta está disponível gratuitamente no Google Play e na AppStore.
VALE RESSALTAR
O correto é “pessoa com deficiência”. O uso de termos como “deficiente” ou “portador de deficiência” remete a uma ideia que resume a pessoa à sua deficiência.
Outro ponto a ser enfatizado é que Tecnologia Educacional é diferente de Tecnologia Assistiva, pois só pode ser considerada assistiva quando for utilizada por um aluno com deficiência e tiver por objetivo romper barreiras sensoriais, motoras ou cognitivas que limitem e/ou impeçam seu acesso a informações ou conhecimentos.
Ou seja, se a tecnologia favorecer seu aluno no acesso e na participação ativa e autônoma em projetos pedagógicos, então está no caminho certo. Sendo assim, são exemplos de TA no contexto educacional: os mouses diferenciados, teclados virtuais com varreduras e acionadores, softwares de comunicação alternativa, leitores de texto, textos ampliados, em Braille ou com símbolos, mobiliário acessível, recursos de mobilidade pessoal (rampa, corrimão, banheiro especial), entre outros.
O Teclado Inteligente ajuda Marina, que tem paralisia cerebral, a utilizar o computador na escola
Recurso de alfabetização
A Marina de Souza estava no Ensino Médio quando conheceu o Teclado Inteligente Multifuncional (TiX). Ela tem paralisia cerebral e não consegue falar. Quando se deparou pela primeira vez com o produto, numa feira tecnológica em São Paulo, fez um teste e percebeu que com o instrumento conseguia digitar o próprio nome no computador.
De acordo com seu pai, Alcides de Souza, a sensação foi fantástica e os dois decidiram contar com essa tecnologia assistiva na educação da Marina. “O TiX a ajudou a terminar o Ensino Médio e a iniciar e concluir o seu bacharelado no curso de Gestão em TI”.
Recém-formada, Marina conseguiu um emprego na Prefeitura de São Paulo. Em seu trabalho de graduação, ela destacou a importância da tecnologia assistiva na vida de pessoas com deficiência.
Em Porto Alegre, a professora do Ensino Fundamental I Solange Martins, que atualmente leciona na Escola Municipal Coelho Neto, passou a utilizar o mouse adaptado com acionador. O produto foi solicitado através do suporte da assistência social da unidade escolar. Solange conta que precisou de um curso preparatório para lidar com a novidade. “Minha aluna ficava sem fazer as atividades no laboratório porque não conseguia utilizar o mouse. O impedimento dela é motor, então fui atrás, pesquisei e encontrei esse acessório que foi fundamental na vida dela e dos futuros alunos”, diz Solange.
O mouse adaptado foi essencial para que os alunos com deficiência fossem de fato incluídos nas atividades do laboratório
O curso preparatório, de acordo com a professora, foi introdutório acerca da parte técnica do aparelho, que não apresentou complexidade. “A partir daí, sua inserção na escola acarretou em uma formação continuada para toda a equipe docente nessa área de recursos assistivos. Essa temática era praticamente desconhecida. E foi incrível para todos, pois conseguimos assimilar a diferença entre a tecnologia e a educação inclusiva”, relata Solange.
Por Antônia Lúcia, Jéssica Almeida e Richard Günter
* Fabiana Leme possui especialização em acessibilidade e atua nos serviços de apoio à Inclusão Escolar há mais de 25 anos. É idealizadora do Inclutopia, atuando na curadoria dos conteúdos pedagógicos. Contato: Instagram (@inclutopia).
Fontes: MEC e Instituto Itard.
Fotos: Banco de imagens gratuitas do Freepik.
