134 anos de Abolição


 

Não, amigo leitor, não foi engano do autor. O equívoco na verdade é de todos nós que nos acostumamos a fixar o ano de 1888 como o fim da existência do escravismo no Brasil. Isso porque, 4 anos antes da assinatura da Lei Áurea, o sol da liberdade já brilhava para uma parte importante da população brasileira. Desde o início da segunda metade do século XIX a economia da província do Ceará já começava a adquirir contornos que a diferenciam dos padrões de produção vigentes na região Nordeste do Brasil.

Geograficamente fora do circuito da produção açucareira, os cearenses ainda teriam sua capacidade produtiva profundamente afetada pela terrível seca que assolou a região em torno da década de 1870. A essa situação se somavam outros aspectos referentes à economia nacional. É que, por um lado, as muitas restrições ao tráfico negreiro haveriam de diminuir a oferta de cativos no país e, de outro, a intensa produção cafeeira no Sudeste brasileiro cada vez mais necessitava da mão de obra escrava para suprir suas demandas produtivas.

O resultado desse quadro é que o Ceará veria na atividade de venda doméstica de cativos uma fonte de renda importante para a subsistência da província, que assim havia se convertido, desde 1880, na maior fornecedora de escravos para outras partes do país. Cada vez menos dependente do trabalho servil e ingressando pelo caminho de outras atividades geradoras de riquezas, começa a surgir na província espaço para a introdução de novas diretrizes, dentre as quais se encontra a luta abolicionista que, como em todo o país, já era travada ao longo das últimas décadas, sem no entanto obter maiores sucessos justamente em função da grande demanda por trabalho escravo para a economia.

O ano de 1881 pode ser compreendido como um grande marco na luta pelo fim da escravidão no Ceará. É quando o objetivo de extinguir completamente o trabalho cativo das terras da província entra definitivamente para a agenda dos militantes abolicionistas. Um dado emblemático desse processo seria o documento firmado nesse ano pela Sociedade Libertadora Cearense, uma das mais combativas entidades envolvidas na luta pela liberdade dos escravos, que assim sinaliza sua disposição de encarar a questão de forma resoluta. Através de métodos nem sempre lícitos de promover sua militância, não hesitaria em se lançar a ações como o rapto de escravos e até estratégias empregando violência.

Mas outros grupos ligados ao movimento abolicionista do Ceará não tardam a constatar a viabilidade de outros rumos para a luta contra a escravidão. Com a diminuição drástica dos meios de produção ligados à atividade rural, aos poucos se estabeleceria um caminho para outras atividades, como a mercantil, que naturalmente enfraquecia o poder das antigas oligarquias locais e abria espaço para uma mentalidade liberal. Além disso, a ênfase em atividades ligadas ao comércio atraía para a província gente vinculada a outros horizontes culturais, como advogados, representantes comerciais e mercadores, para os quais a presença do trabalho escravo se revelava uma condição inconcebível. O resultado é que a causa abolicionista cada vez mais deixa de ser uma iniciativa isolada de grupos mais radicais e passa a figurar como um objetivo promotor da província como um lugar capaz de se notabilizar por valores renovados e de representar um novo modo de vida no país.

Em outras palavras, a abolição da escravatura passa a ser uma causa coletiva, com a qual os cearenses esperam promover a sua província no horizonte de um Brasil maior, ombreado às grandes nações do planeta. Uma prova dessa disposição é a fundação do Centro Abolicionista 25 de Dezembro, que nasce com a missão expressa de lutar pela abolição, diferenciando-se porém dos métodos muitas vezes ofensivos às leis do país praticados por grupos abolicionistas de primeira hora. No manifesto que marca a fundação da entidade aparece claramente a disposição pacífica das atividades, inclusive citando processos abolicionistas em outros países, nos quais o fim da escravidão seria obtido à custa de muitas desordens e turbulências, como ocorreria na América do Norte.

Ao contrário, uma grande característica do abolicionismo cearense seriam as muitas festas públicas organizadas para comemorar – e alardear – conquistas importantes do movimento. O caráter pioneirístico da extinção da escravidão em terras cearenses era sempre evocado ajudando a fortalecer o projeto de “civilização elevada”, que cada vez mais se fortalecia na província. Essa intencionalidade ficaria bem evidente na festividade promovida para celebrar a inexistência de escravidão da capital.

Em janeiro de 1883 a Assembleia Legislativa de Fortaleza resolve estipular o dia 25 de maio como data limite para que a cidade se declarasse absolutamente livre da escravidão, aproveitando ser essa data aquela em que o país celebrava um outro importante feito: sagrava-se definitivamente vitorioso da Guerra do Paraguai, feito para o qual haviam concorrido vários filhos da terra. Para tal, toda a capital do Ceará foi mobilizada para atingir o intento, o que incluiu verdadeiros mutirões para viabilizar a meta, como a coleta de doações para a compra dos últimos escravos que restavam e até a tentativa de convencer os poucos proprietários a alforriar gratuitamente seus cativos.

Mesmo antes de Fortaleza, vários municípios da província se apressavam em obter as condições de total ausência de escravos com a finalidade de poder anunciar em grandes festividades públicas o pioneirismo dessa conquista que, no discurso de promoção da província, representava a glória de ingressar num alto padrão de civilidade. Apesar da relevância do acontecimento, não se pode deixar de apontar que, assim como em todo o país, pouco se faria no Ceará para a melhoria das condições e de inclusão do ex-cativo.

As festas para celebrar os feitos abolicionistas, contudo, se tornariam uma grande marca do movimento pela extinção da escravidão no Ceará, o que daria, além da visibilidade, o reconhecimento de outras partes do país, a começar pela corte, lugar onde a luta abolicionista seria decisiva para o desfecho da situação.

Os intelectuais do Rio de Janeiro, em sua intensa atividade jornalística, não perderiam a oportunidade de aproveitar as festividades cearenses para turbinar a opinião pública da corte. Em 1883 é publicada na capital federal a primeira edição de um jornal editado pela colônia de cearenses que viviam na corte, voltado para a abordagem das atividades abolicionistas. Nesse número inaugural, muitos vultos das letras nacionais radicados no Rio de Janeiro apareceriam como colaboradores.

Um Machado de Assis, muitas vezes acusado de indiferente à causa abolicionista, escreveria: “A escravidão é a mancha negra. O Ceará inventou a mancha crystallina”. Outro expoente, Aluisio de Azevedo, deixaria também o seu timbre ao afirmar “Se o Rio de Janeiro é a capital do Brazil, o Ceará é a capital dos brasileiros”. Angelo Agostini estampa na capa de sua Revista Illustrada a litogravura de Francisco Nascimento, o popular Chico da Matilde, líder dos jangadeiros cearenses que, ao se negarem a conduzir escravos em suas embarcações, inviabilizariam o tráfico de seres humanos para o sul do país. O Dragão do Mar, como viria a entrar para a história, era assim transformado num ícone nacional do movimento abolicionista, sendo a sua figura de “homem do povo” bastante utilizada para enfatizar o caráter generalizado do abolicionismo cearense.

As festas realizadas na província para celebrar o fim da escravidão seriam assim capitalizadas pela causa abolicionista em todo o país. Os frutos culturais não tardariam a aparecer. Com esse nefando instituto sendo abolido em todo o Brasil, o Instituto do Ceará, fundado em 1887, tomaria o caminho de usar o pioneirismo abolicionista da província para a construção daquilo que se poderia chamar “um jeito cearense de ser”.

As pesquisas e trabalhos ali produzidos haveriam de manter sempre acesa a chama do combate à escravidão naquelas terras e seriam um dos principais motivadores de um consenso histórico sobre o papel da província nessa conquista de importância nacional, figurando desde cedo nos livros escolares e suprindo todos os cearenses do orgulho pioneiro de uma terra de liberdade. Pena foi os cearenses não terem também ido na contramão do consenso nacional quanto à preocupação de, além de libertar politicamente os escravos, esboçar condições mínimas para que essa imensa parcela da população pudesse desfrutar da igualdade que agora lhe era conferida.

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Por Sandro Gomes | Professor, escritor, mestre em literatura brasileira e revisor da Revista Appai Educar.


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