Não é nenhuma novidade o fato de estarmos em um país capitalista. Também não é novidade o fato de nosso sistema educacional buscar cada vez menos a formação integral e mais a formação de mão de obra para atender às demandas do mercado. Nem trataremos aqui da questão do currículo e das disciplinas de filosofia e sociologia, tão latente nas discussões dos últimos tempos.

O grande debate educacional em torno da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, e seus dispositivos de regulamentação, como decretos, pareceres e resoluções, inicialmente tinha um foco na educação básica, mas, em função da situação econômica e política, estendeu suas preocupações para o ensino médio e profissional.

• Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

• Art. 2º. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

Não é novidade o fato de o empresariado vir buscando de diversas formas articular o sistema educacional aos interesses empresariais, para ter maior controle sobre as ações e o desempenho das escolas. Precisam de um profissional flexível, adaptável, bem no contexto globalizado. Inclusive com a legislação nessa vertente, por exemplo com a terceirização.

Mas a questão da escola pública ser gerida como empresa, administrada como um negócio, é a “grande sacada” do momento.

Primeiro, obriga os diretores a fazerem MBA em gestão, depois imputam os gráficos de acompanhamento de resultados, avaliação de desempenho, entre outros termos mercadológicos pertencentes às empresas. Em um outro momento atrelam uma remuneração variável de gratificação e bonificação de professores a esses resultados. Colocam supervisores nas escolas para mapear os resultados dos diretores.

Tratam professores como empregados, em uma política meritocrática e de exploração. Agora falta pouco para tratarem os alunos como clientes e a educação como mercadoria.

A que ponto chegamos? Há de se refletir a respeito, há de haver uma retomada de nossa posição de educadores que prezam pela identidade do espaço escolar, pela autonomia do professor, pela formação do aluno e pela valorização de nossa educação, para os fins de desenvolvimento da nossa nação.

Daniele Cruz é Mestre em Educação, Professora da Rede Estadual, Professora da Universidade Estácio de Sá na graduação e pós-graduação. Participante do grupo de pesquisa em Educação e Trabalho da FIOCRUZ.

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